Direito do agronegócio · Cascavel/PR
O escritório atende produtores rurais em execuções rurais e crédito rural. Atua desde 2009 em Cascavel, no oeste do Paraná.
O escritório
O Rogério Augusto Silva Advogados atua desde 2009 em Cascavel, no oeste do Paraná. O trabalho é voltado ao agronegócio e ao atendimento de produtores rurais, em especial nas execuções rurais e no crédito rural.
A atividade no campo depende de crédito, de contratos e de prazos que não esperam a safra. Cada área deste site tem uma página própria, com as situações mais comuns e o que a lei prevê para elas.
Áreas de atuação
Cada área tem uma página própria, com as situações mais comuns, o que a lei prevê e os documentos que vale reunir.
Quando o banco ou a cooperativa cobra na Justiça uma cédula ou um contrato rural, o produtor é citado e os prazos começam a correr. O escritório atua na defesa do produtor nesses processos.
O crédito rural tem regras próprias, definidas em lei e no Manual de Crédito Rural. Elas valem na contratação, nos encargos e também quando a safra não paga a parcela.
Quando as parcelas deixam de caber na safra, a lei prevê caminhos: prorrogar o vencimento, renegociar com o credor, discutir os encargos cobrados e, em casos mais graves, reorganizar o passivo em juízo.
Arrendamento, parceria, venda antecipada de safra e integração têm regras próprias, a maior parte no Estatuto da Terra. Várias delas valem mesmo quando o contrato não diz nada.
Antes de ligar
A análise de um caso rural começa pelos documentos. Com eles reunidos, a conversa com o advogado fica mais objetiva.
Sobre prazos. A partir da citação em uma execução, o prazo de defesa é de 15 dias úteis. Vale anotar a data em que ela foi recebida.
A cédula de crédito rural, a CPR ou o contrato, com todos os aditivos.
O que chegou do fórum, do cartório ou do credor, com a data de recebimento.
A evolução da dívida fornecida pelo banco ou pela cooperativa.
Matrícula do imóvel, penhor de safra, alienação de máquinas e avais.
Laudos, notas e comprovantes de perda, produtividade e venda.
Quem atende
Advogado · OAB/PR nº 46.823
Titular do escritório. Dedica a atuação ao agronegócio e ao atendimento de produtores rurais, com ênfase em execuções rurais e crédito rural.
Artigos e conteúdo
Artigos assinados pelo Dr. Rogério Augusto e as publicações do escritório nas redes.
A inadimplência dos contratos bancários rurais pode ter como consequência a execução judicial do valor inadimplente. O agricultor será citado, pessoalmente, para apresentar defesa, chamada Embargos à Execução, no prazo de 15 dias úteis.
Ler o artigoAs execuções de contratos bancários são temidas pelos agricultores, que muitas vezes possuem patrimônios oferecidos em garantia nos empréstimos. Apesar de temidas, são comuns e corriqueiras.
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Contato
(45) 3038-7744Para falar com o escritório, ligue para o telefone fixo.
